Proposta: Continuar e ampliar a luta em defesa das prerrogativas dos associados

Nós, da Chapa Compromisso e Independência, teremos por missão representar e promover, por todos os meios, a defesa das prerrogativas, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, em juízo ou fora dele. 

 Na defesa das prerrogativas dos defensores se incluem qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP e demandas judiciais que interessem aos associados. 

Ampliaremos a luta, seja administrativamente, seja por via jurídica, pela dignidade funcional dos integrantes da categoria. Não mediremos esforços em qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive na apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP e demandas judiciais que interessem aos associados.

Sandra Sá: uma líder nata

"Conheci Sandra Sá em 2012, durante a greve, organizando o movimento, encorajando os colegas, uma líder nata que surgiu em um momento muito difícil pelo qual passávamos. 

Lembro bem que, ao ver sua liderança, sugeri que esta fosse candidata à presidência da Adpec, o que acabou se realizando. Ao final de sua gestão, observo as conquistas obtidas, a autonomia plena, a redução das entrâncias e o incremento do FAADEP. Vitórias inegáveis, fruto do esforço e da persistência. Assim, entendo necessária a continuidade de uma gestão que vem dando certo. Pensar o contrário seria, no mínimo, uma ingratidão. Ademais, os componentes de sua chapa são defensores comprometidos com a Instituição e com os colegas, pelo que voto sem medo na chapa Compromisso e Independência."

Efraim Rebouças - Defensor Público

Defesa incessante das prerrogativas dos Defensores Públicos

A atual gestão da ADPEC assistiu, prontamente, todo Defensor Público do Estado que sofreu ameaça ou efetiva violação às suas garantias ou prerrogativas legais. No exercício da defesa das prerrogativas dos defensores se inclui qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP, companhamento de procedimentos na Corregedoria e demandas judiciais que interessem aos associados,companhamento de procedimentos na Corregedoria .

Um dos casos emblemáticos foi a nota de repúdio contra portaria de um juiz de Caucaia que impedia os Defensores de entrarem no Fórum pelo mesmo portão que magistrados e promotores. O caso, com ampla repercussão na sociedade cearense, foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também na firme defesa das prerrogativas da classe foi instaurado Procedimento de Controle Administrativo (processo nº 0004277-98.2014.2.00.0000), em face do qual o CNJ determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assegure aos representantes da Defensoria Pública do Estado o acesso pleno, online, às íntegras dos conteúdos dos processos digitais (virtuais) nos quais atuam, notadamente aos conteúdos das respectivas instruções colhidas por meio de áudio e vídeo.

Proposta: Pleitear a criação e redistribuição dos cargos a fim de garantir ascensão e mobilidade na carreira

A Chapa Compromisso e Independência tem como objetivo a consolidação da reestruturação da carreira. Para tanto, é necessária uma alteração na distribuição quantitativa dos cargos, permitindo as promoções dos Defensores e lhes dando mobilidade e ascensão aos níveis mais altos. A dinâmica atual dificulta a mobilidade

Também se faz necessária a criação de mais cargos de Defensores Públicos no Estado. Só possuímos 437 cargos criados (sendo 149 deles vagos), quando temos um cenário ideal de 726 cargos necessários ao pleno atendimento de nossa população vulnerável, segundo estudo do IPEA. 

Entendemos que uma Defensoria Pública forte se faz com profissionais valorizados, com uma carreira que permita mobilidade e reconhecimento. Por isto, reafirmamos o empenho e o compromisso com a categoria, pois muito há para fazer para que a Instituição, sobretudo, seus membros, tenham reconhecidos seu papel dentro da ordem constitucional democrática.

Depoimento de Henrique Amora

"A Sandra teve participação preponderante nas recentes conquistas de nossa Defensoria Pública. Dispensável falar de sua dedicação e competência, motivo porque a reputo como melhor candidata à presidência da ADPEC. Apoio a chapa "Compromisso e Independência" por ser possuidora da minha total confiança."

Henrique Amora - Defensor Público

É preciso prosseguir!

Defensora Pública de 2º Grau, Ana Cristina Alencar também manifestou o seu apoio à Chapa Compromisso e Independência. Segundo ela, o trabalho de Sandra Sá repercute positivamente na sociedade.

"Apoio a reeleição da candidata Sandra de Sá à presidência da ADPEC em razão não apenas do alto grau de comprometimento da candidata com os pleitos da categoria, como pelo excelente trabalho que está realizando em prol de nossa instituição. 

Acredito que Sandra Sá fará muito mais fará por nossa categoria. O papel por ela desempenhado à frente da ADPEC, aliás, tem se refletido tanto a nível local como nacional, transformando, para melhor, a sociedade. É preciso, portanto, prosseguir.
"

Ana Cristina Alencar - Defensora Pública de 2º Grau

Articulamos a redução do diferencial de entrâncias e a criação de mais 22 cargos de Defensor Público de 2º Grau

A capacidade de articulação política da atual Diretoria da ADPEC pode ser comprovada em todo o processo que resultou na aprovação, dos dois primeiros Projetos de Lei de iniciativa da Defensoria Pública pela Assembleia Legislativa: o PLC de redução do diferencial entre entrâncias na carreira e o de criação de 22 cargos no 2º grau. A presidente da ADPEC, Sandra Sá, reuniu-se, no dia 15 de maio, com o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque, o qual autorizou a leitura das mensagens da DPGE e o início de seus trâmites.

Aprovação dos pl 09 e 10 nas Comissões

A ADPEC contornou as dificuldades encontradas para pautar o PLC 09/2014 (redução do percentual de entrância), pois, mesmo fundamentado no compromisso do Governador Cid Gomes, o texto foi alvo de questionamentos jurídicos, chegando a ser retirado da pauta de votação no dia 22 de maio.

Votação do Pls. 09 e 10, nas Comissões

A Diretoria da ADPEC fez gestão junto à Procuradoria da Assembleia Legislativa, provando que o PLC 09/2014 tratava de reestruturação e não de revisão geral de remuneração, o que implicou na emissão de parecer favorável à matéria por parte da Procuradoria.

Já nas comissões técnicas da Casa, um possível impedimento foi novamente questionado e prontamente esclarecido pela Diretoria da ADPEC presente à reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Orçamento, Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público. Assim, o PLC 09/2014 restou aprovado em todas as comissões no dia 21 de maio.

Por fim, vencendo os entraves relatados, o PLC 09/2014 foi aprovado por unanimidade pela Assembleia no dia 11 de junho deste ano.

Novos cargos de Segundo Grau

Já o PLC 10/2014, que estabelece a criação de 22 cargos de Defensor Público no Segundo Grau, em cumprimento ao art. 148, parágrafo 4º da Constituição Estadual, foi mais um compromisso assumido pelo Governador Cid Gomes com a atual Diretoria da ADPEC em novembro de 2013, que se concretizou em 22 de maio, com sua aprovação na AL.

Em todos os momentos de sua tramitação, desde o envio da mensagem da DPGE, passando pelo parecer de admissão, votação nas comissões, votação em Plenário e promulgação, a atual gestão da ADPEC acompanhou cada passo de mais uma importante vitória da categoria.