Proposta: Ampliar a relação com os Defensores do interior por meio de encontros trimestrais

No próximo biênio, a Chapa Compromisso e Independência pretende ampliar a relação com os Defensores do interior por meio de encontros trimestrais em cada uma das 5 Coordenadorias.

O objetivo é aprimorar ainda mais a presença da ADPEC no interior, em reuniões com as coordenadorias e defensores das respectivas regiões, possibilitando o contato com os associados e providenciando o atendimento às suas demandas.

Adpec segura, nas mãos de Sandra Sá

"Voto na Chapa Compromisso e Independência porque fiquei feliz com a gestão atual que agregou a ponto de me fazer voltar a participar da Associação e de seus eventos. 

Sinto que a Adpec está segura nas mãos de Sandra Sá e que a Instituição só tem a crescer com as articulações e o empenho desta guerreira concentrada nos objetivos da categoria."

Raimundo Brandão - Defensor Público aposentado

Reconhecimento pela incansável disponibilidade de Sandra Sá

"Quanto à eleição para a ADPEC, declaro meu apoio, com a admiração e o reconhecimento devidos, aos colegas que compõem a chapa encabeçada por Sandra Sá. As inúmeras iniciativas e a incansável disponibilidade de nossa Presidente auxiliaram incontestavelmente nos avanços mais recentes da Defensoria. Expresso minha posição e peço aos colegas que façam o mesmo, reconduzindo Sandra a mais um biênio de consolidação e expansão de conquistas."

Igor Barreto - Defensor Público em Sobral

Implantamos as Coordenadorias Regionais

As coordenações vinculadas à diretoria da ADPEC no interior permitem a descentralização das funções da Associação. O intuitivo é expandir as funções associativas.

De acordo com a presidente Sandra Sá, a descentralização tem como objetivo a satisfação das demandas locais e a interlocução com coordenadores que vivenciam a realidade dos defensores da região. As reuniões têm por objetivo aproximar ainda mais a ADPEC de seus associados no interior, bem como ouvi-los para a definição de metas. Realizamos  reuniões períodicas  nas Coordenadorias de Sobral, Aracati e Juazeiro. 

Conheça as Coordenadorias: 

Coordenadoria de Sobral

Abrange os Defensores Públicos atuantes nos municípios da Mesorregião do Noroeste Cearense: Coreaú, Frecheirinha, Moraújo, Uruoca, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Ipu, Ipueiras, Pires, Ferreira, Poranga, Reriutaba, Varjota, Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos, Alcântaras, Meruoca, Catunda, Hidrolândia, Santa Quitéria, Cariré, Forquilha, Graça, Groaíras, Irauçuba, Massapê, Miraíma, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral.-

Coordenadoria de Juazeiro do Norte

Abrange os Defensores Públicos atuantes nos municípios da Mesorregião do sul Cearense: Aurora, Barro, Mauriti, Abaiara, Brejo Santo, Jati, Milagres, Penaforte, Barbalha, Crato, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Santana do Cariri, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Araripe, Assaré, Campos Sales, Potengi e Salitre.

Coordenadoria de Crateús

Abrange os Defensores Públicos atuantes nos municípios da Mesorregião dos Sertões Cearense: Ararendá, Crateús, Independência, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Tauá, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, Ibaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole.

Coordenadoria de Iguatu

Abrange os Defensores Públicos atuantes nos municípios da Mesorregião do Centro – Sul Cearense: Cedro, Icó, Iguatu, Orós, Quixelô, Baixio, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Umari, Antonina do Norte, Cariús, Jucás Tarrafas e Várzea Alegre.

Coordenadoria de Aracati

Abrange os Defensores Públicos atuantes nos municípios da Mesorregião do Jaguaribe Cearense: Alto Santo, Ibicuitinga, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Ererê, Iracema, Pereiro e Potiretama

Os coordenadores, escolhidos pelos colegas de cada região, são responsáveis por interligar os Defensores do interior com a ADPEC, permanecendo em constante contato com a Diretoria e repassando as demandas.

Proposta: Continuar e ampliar a luta em defesa das prerrogativas dos associados

Nós, da Chapa Compromisso e Independência, teremos por missão representar e promover, por todos os meios, a defesa das prerrogativas, dos direitos e interesses individuais ou coletivos da categoria, em juízo ou fora dele. 

 Na defesa das prerrogativas dos defensores se incluem qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP e demandas judiciais que interessem aos associados. 

Ampliaremos a luta, seja administrativamente, seja por via jurídica, pela dignidade funcional dos integrantes da categoria. Não mediremos esforços em qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive na apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP e demandas judiciais que interessem aos associados.

Sandra Sá: uma líder nata

"Conheci Sandra Sá em 2012, durante a greve, organizando o movimento, encorajando os colegas, uma líder nata que surgiu em um momento muito difícil pelo qual passávamos. 

Lembro bem que, ao ver sua liderança, sugeri que esta fosse candidata à presidência da Adpec, o que acabou se realizando. Ao final de sua gestão, observo as conquistas obtidas, a autonomia plena, a redução das entrâncias e o incremento do FAADEP. Vitórias inegáveis, fruto do esforço e da persistência. Assim, entendo necessária a continuidade de uma gestão que vem dando certo. Pensar o contrário seria, no mínimo, uma ingratidão. Ademais, os componentes de sua chapa são defensores comprometidos com a Instituição e com os colegas, pelo que voto sem medo na chapa Compromisso e Independência."

Efraim Rebouças - Defensor Público

Defesa incessante das prerrogativas dos Defensores Públicos

A atual gestão da ADPEC assistiu, prontamente, todo Defensor Público do Estado que sofreu ameaça ou efetiva violação às suas garantias ou prerrogativas legais. No exercício da defesa das prerrogativas dos defensores se inclui qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP, companhamento de procedimentos na Corregedoria e demandas judiciais que interessem aos associados,companhamento de procedimentos na Corregedoria .

Um dos casos emblemáticos foi a nota de repúdio contra portaria de um juiz de Caucaia que impedia os Defensores de entrarem no Fórum pelo mesmo portão que magistrados e promotores. O caso, com ampla repercussão na sociedade cearense, foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também na firme defesa das prerrogativas da classe foi instaurado Procedimento de Controle Administrativo (processo nº 0004277-98.2014.2.00.0000), em face do qual o CNJ determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) assegure aos representantes da Defensoria Pública do Estado o acesso pleno, online, às íntegras dos conteúdos dos processos digitais (virtuais) nos quais atuam, notadamente aos conteúdos das respectivas instruções colhidas por meio de áudio e vídeo.

Proposta: Pleitear a criação e redistribuição dos cargos a fim de garantir ascensão e mobilidade na carreira

A Chapa Compromisso e Independência tem como objetivo a consolidação da reestruturação da carreira. Para tanto, é necessária uma alteração na distribuição quantitativa dos cargos, permitindo as promoções dos Defensores e lhes dando mobilidade e ascensão aos níveis mais altos. A dinâmica atual dificulta a mobilidade

Também se faz necessária a criação de mais cargos de Defensores Públicos no Estado. Só possuímos 437 cargos criados (sendo 149 deles vagos), quando temos um cenário ideal de 726 cargos necessários ao pleno atendimento de nossa população vulnerável, segundo estudo do IPEA. 

Entendemos que uma Defensoria Pública forte se faz com profissionais valorizados, com uma carreira que permita mobilidade e reconhecimento. Por isto, reafirmamos o empenho e o compromisso com a categoria, pois muito há para fazer para que a Instituição, sobretudo, seus membros, tenham reconhecidos seu papel dentro da ordem constitucional democrática.

Depoimento de Henrique Amora

"A Sandra teve participação preponderante nas recentes conquistas de nossa Defensoria Pública. Dispensável falar de sua dedicação e competência, motivo porque a reputo como melhor candidata à presidência da ADPEC. Apoio a chapa "Compromisso e Independência" por ser possuidora da minha total confiança."

Henrique Amora - Defensor Público

É preciso prosseguir!

Defensora Pública de 2º Grau, Ana Cristina Alencar também manifestou o seu apoio à Chapa Compromisso e Independência. Segundo ela, o trabalho de Sandra Sá repercute positivamente na sociedade.

"Apoio a reeleição da candidata Sandra de Sá à presidência da ADPEC em razão não apenas do alto grau de comprometimento da candidata com os pleitos da categoria, como pelo excelente trabalho que está realizando em prol de nossa instituição. 

Acredito que Sandra Sá fará muito mais fará por nossa categoria. O papel por ela desempenhado à frente da ADPEC, aliás, tem se refletido tanto a nível local como nacional, transformando, para melhor, a sociedade. É preciso, portanto, prosseguir.
"

Ana Cristina Alencar - Defensora Pública de 2º Grau

Articulamos a redução do diferencial de entrâncias e a criação de mais 22 cargos de Defensor Público de 2º Grau

A capacidade de articulação política da atual Diretoria da ADPEC pode ser comprovada em todo o processo que resultou na aprovação, dos dois primeiros Projetos de Lei de iniciativa da Defensoria Pública pela Assembleia Legislativa: o PLC de redução do diferencial entre entrâncias na carreira e o de criação de 22 cargos no 2º grau. A presidente da ADPEC, Sandra Sá, reuniu-se, no dia 15 de maio, com o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque, o qual autorizou a leitura das mensagens da DPGE e o início de seus trâmites.

Aprovação dos pl 09 e 10 nas Comissões

A ADPEC contornou as dificuldades encontradas para pautar o PLC 09/2014 (redução do percentual de entrância), pois, mesmo fundamentado no compromisso do Governador Cid Gomes, o texto foi alvo de questionamentos jurídicos, chegando a ser retirado da pauta de votação no dia 22 de maio.

Votação do Pls. 09 e 10, nas Comissões

A Diretoria da ADPEC fez gestão junto à Procuradoria da Assembleia Legislativa, provando que o PLC 09/2014 tratava de reestruturação e não de revisão geral de remuneração, o que implicou na emissão de parecer favorável à matéria por parte da Procuradoria.

Já nas comissões técnicas da Casa, um possível impedimento foi novamente questionado e prontamente esclarecido pela Diretoria da ADPEC presente à reunião das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Orçamento, Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público. Assim, o PLC 09/2014 restou aprovado em todas as comissões no dia 21 de maio.

Por fim, vencendo os entraves relatados, o PLC 09/2014 foi aprovado por unanimidade pela Assembleia no dia 11 de junho deste ano.

Novos cargos de Segundo Grau

Já o PLC 10/2014, que estabelece a criação de 22 cargos de Defensor Público no Segundo Grau, em cumprimento ao art. 148, parágrafo 4º da Constituição Estadual, foi mais um compromisso assumido pelo Governador Cid Gomes com a atual Diretoria da ADPEC em novembro de 2013, que se concretizou em 22 de maio, com sua aprovação na AL.

Em todos os momentos de sua tramitação, desde o envio da mensagem da DPGE, passando pelo parecer de admissão, votação nas comissões, votação em Plenário e promulgação, a atual gestão da ADPEC acompanhou cada passo de mais uma importante vitória da categoria.

Proposta: Realizar mais cursos, seminários e congressos a serem sugeridos pelos associados

Os integrantes da Chapa Compromisso e Independência têm muito a contribuir, com sua disposição incansável para o diálogo, somando energia nova à experiência da presidente Sandra Sá.

Curso de Gestão Financeira.

Desta forma, pretendemos consolidar a relação com os associados por meio, não só de eventos festivos, mas também promovendo o aprimoramento profissional e cultural dos Defensores, através da realização de congressos, seminários, palestras, cursos e similares.

Seminário Reintegração Social e a Defensoria Pública, que trouxe como palestrante o criminalista e professor doutor da USP, Alvino Augusto de Sá.

Estaremos sempre abertos a sugestões, críticas e contribuições de toda ordem, sendo de fundamental importância que os associados permaneçam em constante comunicação com a Diretoria, repassado suas impressões e interesses, a fim de que os eventos culturais e de aprimoramento profissional sejam previstos nas rubricas correspondentes. 

Curso de tiro.

Amor e dedicação que inspiram

"Quando ainda era universitária, cursando o 4º semestre da UFC, tive o grande prazer de conhecer a Sandra. Estava estagiando na 6ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, local onde a mesma exercia com muito zelo e dedicação o seu trabalho de Defensora Pública. Passei a admirá-la imediatamente, pois era a profissional da Vara que mais atendia, mais peticionava, mais trabalhava e, ainda assim, era a mais simpática.

A Sandra exercia a função de Defensora Pública com tanto amor, que inspirava todos os estagiários que, como eu, sonhavam em também abraçar essa tão nobre carreira, pois levava com seu trabalho um pouco de dignidade e justiça a tantos marginalizados e excluídos.

E acredito que é com esse amor, que só cresceu pela instituição, que a Sandra exerceu o primeiro mandato da ADPEC. Conversou, brigou, lutou, enfim, esforçou-se muito para que a nossa instituição crescesse e tivesse mais destaque.

Voto na Sandra para que ela prossiga o seu trabalho, pois sei que apesar de muito ter sido feito nesses dois primeiros anos, ainda há muito o que fazer, acreditando que, com a casa já organizada, a ADPEC conseguirá, junto à Defensoria Pública, concretizar nossa tão sonhada autonomia e independência."

Aline Marinho - Defensora Pública

Aprimoramos a comunicação da Associação com a sociedade e com associados

Com disponibilidade e dedicação diuturnas, a presidente, Sandra Sá, sempre teve como norte de sua atuação à frente da ADPEC, os objetivos apontados pelos próprios Defensores Públicos. Seja através de assembleias gerais, seja por meio de consulta direta à classe, através de grupos informais dos Defensores ou nos meios de comunicação oficiais da entidade. Primamos pela importância da comunicação, sem exigências de formas.

A ADPEC, na atual gestão, participa ativamente dos principais espaços de comunicação virtual: Facebook, Instagram, Youtube e Twitter. Nosso Facebook tem mais de 4.600 curtidas (seguidores) e uma média de 60 visitas diárias, garantindo a visibilidade das ações da própria Associação e dos Defensores Públicos pela população.

Página no Facebook conta com mais de 4,6 mil fãs.

Uma das prioridades de comunicação da Diretoria foi a reestruturação total do site da ADPEC, com um layout que permite melhor navegação, sempre valorizando a informação, não só de interesse dos associados, mas da própria sociedade cearense. O site conta com espaço para divulgação de artigos, teses, monografias, crônicas e outras publicações da categoria.

Desta forma, nossa comunicação, seja por meio do site, revista, jornal e redes sociais, vem sendo pensada no sentido de colocar a entidade e seus associados em posição de destaque.

Site da Adpec.

Proposta: Empreender esforços para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

A luta pela inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ganhará reforço na nova gestão, uma vez que a Chapa Compromisso e Independência destaca como urgente a necessidade do tratamento simétrico ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que a Carta Maior conferiu à Instituição a partir das ECs  45/09 e 80/14.

A luta pelo derrubada do veto ao PLP 114, de autoria do Senador José Pimentel (PT/CE) volta a acenar como possibilidade, ante o novo cenário político instalado no Congresso Nacional em face do Poder Executivo. Assim temos no clamor por mudanças, e por mais diálogo entre o Parlamento Federal e o Executivo, uma abertura para reverter esta decisão presidencial tão desfavorável à categoria.

Estaremos em novas articulações e novas frentes de trabalho, em prol de alcançarmos nosso objetivo, inclusive em negociação com o Ministério da Justiça. 

Luta incansável reconhecida

A Defensora Pública Emanuela Vasconcelos, acredita que a Chapa Compromisso e Independência é a melhor escolha para o próximo biênio da Adpec. Confira o depoimento da profissional.

"Vejo na Chapa Compromisso e Independência uma possibilidade de prosseguir com o excelente trabalho já iniciado pela atual gestão da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Deposito, em forma de voto, meu reconhecimento pela luta incansável de Sandra Sá e sua equipe na busca de dias melhores para os Defensores Públicos do Ceará".

Emanuela Vasconcelos Leite - Defensora Pública

Articulações exitosas no Congresso Nacional: Aprovação da EC Nacional nº 80/14

Momento do protocolo da PEC 247/13- PEC das comarcas.

Desde o primeiro momento, a ADPEC, representada por sua presidente, Sandra Sá, esteve na linha de frente da articulação promovida pela ANADEP e associações filiadas para a aprovação da PEC Defensoria para Todos, que deu origem à EC 80/2014, de 4 de junho de 2014.

Promulgação da EC 80/14 de 04 de junho de 2014

Durante um ano, do protocolo da PEC até sua aprovação, a ADPEC participou de todas as mobilizações da ANADEP em Brasília, com a presidente Sandra Sá demonstrando habilidade política na costura do apoio de toda a bancada cearense para a aprovação do texto, tanto na Câmara quanto no Senado.

Senador Romero Jucá relator da PEC Defensoria para todos.

Mauro Benevides 1º signatário de EC 80/14.

A rápida tramitação da Defensoria para Todos na Câmara Federal se deu pelo compromisso assumido por seu co-autor, deputado federal Mauro Benevides, com ANADEP, ADPEC, Defensores Públicos do Ceará e consequentemente, com toda a população vulnerável que será beneficiada pela ampliação da Defensoria em todo o território Nacional.

O trabalho e o prestígio da ANADEP e da ADPEC junto ao Congresso, resultaram concretamente em um reposicionamento da Defensoria Pública, uma importante vitória, acima de tudo, para o povo brasileiro.

Proposta: Ampliar a política de transparência já existente na atual gestão e a participação dos associados nas decisões, por meio de consultas e enquetes

Por qualquer meio de comunicação utilizado, os associados sempre tiveram pronta resposta da atual Diretoria. A possibilidade de participação de todos, em todas as questões da vida classista é da própria natureza da associação. A obediência a vontade da maioria deve ser um exercício constante de respeito a democracia. E as formas de participação sempre ampliadas para garantir a participação do associado que desejar vivenciar as lutas de forma efetiva.

Juntos, faremos uma Adpec cada vez melhor! 

Atuação combativa, transparente e proativa

"Penso que o desempenho de uma função representativa não é para qualquer um. Não se trata apenas de disponibilidade e determinação, mas algo que transcende o simples empenho ou as boas intenções: é preciso um agir estratégico, cirúrgico, enfim, uma “sabedoria emocional” para conseguir o melhor possível para sua categoria, o que, tenho certeza, não é fácil. 

Como um agregado heterogêneo, de pessoas bastante qualificadas, que trazem seus anseios, expectativas, reivindicações próprias, mas partilham (ou deveriam) do mesmo afeto por nossa Instituição, a ADPEC precisa de alguém que a represente à altura, o que, parece evidente, não é tarefa simples. Desde que ingressei nos quadros da Defensoria Pública, no fim de 2008, pude acompanhar a luta diária dos colegas por melhorias em de nossa carreira, ainda que muitas vezes através de propostas e caminhos diversos, o que, aliás, é bastante saudável. Infelizmente, também não foram raras as ocasiões em que percebi, não apenas de um lado, os interesses pessoais, movidos ou não por vaidade ou motivações afins, preponderarem e dividirem um grupo tão valoroso de profissionais. 

De minha parte, nunca me “filiei” a qualquer “corrente”, e votei, ao longo do tempo, em pessoas que considerei as mais preparadas, seja para Defensor Geral, presidente da ADPEC ou membro do Conselho Superior, ainda que eventualmente distanciadas ideologicamente entre si. Por isso, sinto-me à vontade para dizer que, nestes quase 6 anos de “casa”, considero que a atuação da Sandra Sá à frente de nossa Associação foi a mais combativa, transparente e proativa que presenciei. 

Tenho convicção que nossas vitórias não se devem a qualquer “salvador da pátria” e foram/são/serão construídas coletivamente. Mas, acompanhando a atuação impecável da Sandra neste último biênio, meu desejo é o de continuar a ser por ela representado."

Diego Vinhas - Defensor Público

A força do diálogo

Governador eleito Camilo Santana recebe pleitos da classe e se compromete.

Um das características da atual gestão da Adpec na luta pelos direitos dos defensores públicos é o diálogo assertivo. Sabemos representar a categoria e fortalecer a luta por direitos com altivez, habilidade e bons argumentos, o que resultou na credibilidade que conquistamos no meio político, social e dentro da carreira.

Os associados sempre obtiveram da atual da Diretoria da Adpec, de forma rápida e franca, resposta às demandas, sugestões e críticas. E poderão continuar contando com a transparência e disponibilidade da Diretoria composta pela Chapa Compromisso e Independência, pois seus integrantes têm no diálogo a principal ferramenta para resolução de conflitos.

Sandra Sá, presidente da Chapa Compromisso e Independência, transita com facilidade entre governo e os parlamentos estadual e federal, bem como dentro da carreira. Está sempre disponível a todos, mantendo-se aberta e comprometida com os interesses da categoria.

Com respaldo nessas características, já garantiu, em reunião com o governador eleito Camilo Santana, o compromisso com os pleitos da classe e o fortalecimento da Defensoria Pública.

"Camilo Santana se mostrou aberto a discutir as proposições da categoria. O diálogo vai permitir que continuemos a avançar por uma política remuneratória para a categoria compatível com os ocupantes dos demais cargos componentes do Sistema de Justiça”, destaca Sandra, complementando que “ainda temos 73% dos 184 municípios do Estado sem assistência da Defensoria pública, mas o preenchimento dos cargos sem a isonomia de tratamento incorrerá numa eterna evasão na carreira. Camilo se comprometeu a nos receber no início de seu mandato e confiamos na sua palavra”, diz Sandra.