Chapa Compromisso e Independência: Diretor Parlamentar: Marcio Maranhão

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Diretor Parlamentar: Marcio Maranhão

O Diretor Parlamentar da Chapa Compromisso e Independência, Marcio Maranhão, é graduado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ingressou na Defensoria Pública em agosto de 2012. Atuou nas comarcas de Crateús, Iguatu, Quixadá e Paracuru. Atualmente encontra-se designado na comarca de Redenção.

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NOSSAS PROPOSTAS

1. Articular e reivindicar a ISONOMIA de subsídios e de vantagens remuneratórias em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça.

2. Articular e empreender esforços para que as conquistas sejam consolidadas e o orçamento da DPGE seja gasto de acordo com as necessidades de toda a categoria.

3. Continuar a defesa constante das prerrogativas e garantias dos Defensores Públicos ( na defesa das prerrogativas dos defensores se incluem qualquer atividade em defesa dos associados, inclusive apresentação de propostas de resoluções ao CONSUP e demandas judiciais que interessem aos associados).

4. Continuar lutando por estrutura digna de trabalho para os Defensores Públicos.

5. Continuar a empenhar-se, no apoio direto aos associados que se encontram no interior, buscando minorar as dificuldades, inclusive, ouvindo suas demandas através do diálogo direto em reuniões trimestrais com as cinco coordenadorias regionais da Adpec e os defensores das regiões.

6. Dar continuidade e ampliar a relação estabelecida com os movimentos sociais, inclusive continuando na Secretaria Executiva do Fórum de Justiça do Estado do Ceará e realizar eventos em parceria com os movimentos sociais e a comunidade em geral.

7. Ampliar a política de transparência já existente na atual gestão e a participação dos associados nas decisões, por meio de consultas e enquetes.

8. Dar continuidade a realização do orçamento participativo no começo de cada ano para otimizar a utilização dos recursos da entidade proporcionando a participação direta dos associados na distribuição dos recursos da Adpec.

9. Manter, como meio de integração dos associados, além das atividades recreativas, cursos, seminários e congressos a serem sugeridos pelos associados e realizados de acordo com os interesses dos mesmos.

10. A realização de cursos específicos para os Defensores do interior, de acordo com os interesses, as necessidades e as possibilidades locais.

11. Continuar com a realização de eventos de divulgação também no interior.

12. Ampliar os convênios com empresas e serviços de interesses dos defensores públicos na capital e no interior.

13. Dar continuidade aos encontros mensais com os aposentados, bem como a cursos e eventos específicos de seus interesses.

14. Efetivar o projeto TV Adpec, criado pela atual diretoria que visa a divulgação da atuação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará nas mídias sociais em forma de pequenos vídeos,

15. Reivindicar o preenchimento de todos os 437 cargos existentes na carreira de Defensor Público.

16. Reivindicar a implantação do art. 37, da Lei complementar nº 06/97 cuja ação já se encontra em vias de transitar em julgando e deverá ser executada.

17. Pleitear junto a Administração a liberação das atividades fins, mesmo que forma eventual, de outro membro da Diretoria para participar de atividades da Adpec quando sua presidente estiver impossibilitada

18. Empreender esforços para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.

19. Participar dos movimentos nacionais e acompanhar o processo legislativo de todos os projetos tramitando no Congresso Nacional que interessem à carreira dos Defensores Públicos.

20. Manter a articulação constante com o parlamento estadual acompanhando os projetos de lei de iniciativa da Instituição.