Na reta final para
as eleições da ADPEC, a Chapa Compromisso e Independência publica hoje
entrevista com a candidata a presidente, Sandra Sá, cuja liderança foi
destacada por inúmeros colegas durante a campanha. “Nosso compromisso com a
classe está materializado nos resultados positivos colhidos. Nossa
independência nos garantiu lutar com altivez pelo que restou deliberado pelo
único órgão diante do qual nos curvamos: a Assembleia Geral da Adpec”, reforça
Sandra, que se uniu a um grupo de valorosos colegas, dispostos ao diálogo,
igualmente comprometidos com as causas defensoriais e, acima de tudo, independentes,
característica imprescindível num representante classista.
O que motivou você
a se candidatar à reeleição para presidente da ADPEC?
Sandra Sá - Na eleição anterior, fui
impulsionada a presidir a Adpec em razão do desafio de buscar nossos pleitos
num momento de dúvidas e de crise pelo qual a categoria passava. E como mar
calmo nunca fez bom marinheiro, foi enfrentando as dificuldades com coragem,
transparência, compromisso e motivada pelo imenso desejo de alcançar os
objetivos almejados pela classe que me proponho agora a continuar um trabalho
frutífero em prol da consolidação da carreira e do fortalecimento da
Instituição.
Como sua trajetória na ADPEC pode contribuir para a atuação da entidade num segundo mandato?
Sandra Sá - Minha trajetória na Adpec se deu
inicialmente como militante de diversos movimentos de nossa associação e, mais
notadamente, na organização da logística da greve de 2012. Fui parida como
liderança classista pelo movimento paredista, portanto minha liderança não fora
imposta por minha vaidade, nem adveio de padrinhos políticos institucionais. A
função me foi outorgada pela confiança que meus pares depositaram em mim em
razão de minha atuação naquele momento de crise. Ao deixar-me conduzir pelos
ventos do movimento grevista à função de presidente hoje, direciono com muita
convicção minha vontade, meu empenho e trabalho para continuar um trabalho
exitoso na defesa da classe. Acredito que minha experiência irá contribuir nas
próximas batalhas, pois a confiança que conquistamos na classe e no meio
político serão fatores determinantes para o êxito de nossas demandas.
Importante salientar que o diálogo com o Parlamento, com o Executivo, com os movimentos
sociais e com os associados foram marcas da nossa gestão.
Como a composição da chapa Compromisso e Independência vai ajudá-la no processo de condução da Associação no próximo biênio?
Sandra Sá - A Adpec é um grupo de 346 associados
onde todos contribuem para a valorização da carreira de defensor público e o
fortalecimento da Instituição, seja no exercício de sua atividade-fim, seja no
exercício de função classista, pois o que dá legitimidade a nossa luta de
classe é nossa atuação institucional. A nova composição de valorosos e
qualificados colegas é o oxigênio novo para a luta pela consolidação de nossa
carreira, assegurando-lhe o patamar que nos é assegurado constitucionalmente.
Todos os componentes da chapa Compromisso e Independência têm perfil aguerrido,
estão dispostos ao diálogo, são comprometidos com as causas defensoriais e, acima
de tudo são, independentes, característica imprescindível num representante
classista. Certamente, a nova composição
somada à minha experiência será sinônimo de vitórias.
Quais são as principais bandeiras e propostas do grupo para o fortalecimento da Associação, da Defensoria Pública e da carreira de Defensor Público?
Sandra Sá - A prioridade do segundo mandato é o
tratamento isonômico dos defensores com os integrantes do Ministério Público e
Magistratura. Além da questão remuneratória, iremos empreender esforços para ampliar
as práticas exitosas da primeira gestão e corrigir eventuais deficiências.
Sabemos que precisamos dar mais atenção aos colegas que se encontram no
interior, bem como ouvir os colegas pessoalmente, num diálogo mais próximo que
não se restrinja somente às AGEs e eventos da Adpec, razão pela qual além de
estarmos mais presentes no interior, também irei periodicamente visitar os
associados em seus órgãos de atuação para colher deles sugestões, críticas e
opiniões sobre a atuação associativa.
A atuação política da diretoria da ADPEC, ao lado da mobilização de toda a categoria, têm sido marcas dessa gestão. Para o próximo biênio, quais devem ser as prioridades da gestão?
Sandra Sá - A atuação política da Adpec é
reconhecidamente exitosa, a habilidade com que conduzimos as negociações sobre
a autonomia de nossa instituição fala por si. Importante lembrar que, quando
defendemos interesses dos defensores públicos, verificamos que eles estão
umbilicalmente ligados às causas populares, razão pela qual é imprescindível
ampliar nossa relação com os movimentos sociais, relação tão exitosa que nos levou
à final do Prêmio Innovare, ficando entre as três melhores práticas do Brasil,
pelo projeto “Mulher Agrária: Autonomia Já”, idealizado pela atual Diretoria
Jurídica e de Prerrogativas da Adpec, Elizabeth Chagas, e executado na atual
gestão, que trata de levar educação em direitos para o Setor de Gênero do MST.
Este projeto será ampliado e, certamente, contribuirá para o empoderamento das
mulheres participantes, demonstrando de forma cristalina o papel de agente de
transformação social do defensor. Ademais, ampliaremos nossos vínculos com
todos os demais parceiros da Adpec como a Federação de Bairros e Favelas de
Fortaleza (FBFF), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a
Comunidade do Serviluz e demais parceiros; e permaneceremos participando
ativamente do Fórum Justiça Ceará.
Como avalia o problema do número insuficiente de defensores públicos no Estado e como a ADPEC pretende contribuir para o cumprimento da Emenda Constitucional nº 80, de 2014?
Sandra Sá - A carência de defensores públicos,
notadamente no interior do Estado - 73% dos municípios do Estado do Ceará não
possuem assistência da Defensoria -, além de obviamente atingir a população
vulnerável que fica impossibilitada dos serviços, atinge de forma direta os
associados com atuação nas poucas comarcas que contam com a presença de pelo
menos um defensor. Há uma influência direta na vida do associado que fica
assoberbado de demanda, muitas vezes respondendo por mais de um órgão de atuação.
A EC Federal nº 80/14 tratou de determinar que todos os Estados e União garantam
pelo menos um defensor público em cada comarca, no entanto, para que tal norma
não fique adstrita ao plano abstrato das possibilidades, é necessário que os
recursos destinados aos órgãos do Sistema de Justiça sejam equivalentes, pois
hoje em cada R$ 10,00 investidos, R$ 6,37 vão para o Tribunal de Justiça, R$ 2,68,
para o Ministério Público e apenas R$ 0,95 para a Defensoria Pública.
Qual a sua mensagem para a categoria?
Sandra Sá - Soubemos enfrentar as dificuldades
da primeira gestão e estamos preparados e moldados para os desafios que se
avizinham. Nosso compromisso com a classe está materializado nos resultados
positivos colhidos. Nossa independência nos garantiu lutar com altivez pelo que
restou deliberado pelo único órgão diante do qual nos curvamos: a Assembleia
Geral da Adpec. Estamos convictos que servimos aos interesses dos associados,
confiamos no nosso trabalho e construímos a estrada que iremos percorrer com muita
altivez, dispostos ao diálogo, mas intransigentes na defesa das prerrogativas e
direitos dos associados.
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